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Jhonata Santos
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Jhonata Santos
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Jhonata Santos
Notícia ·
há 9 meses
Trabalhar aos domingos no comércio é Constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o trabalho aos domingos no comércio em geral. A decisão foi unânime. O STF julgou improcedente duas ações contra a Lei 11.603/07, que...
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Jhonata Santos
Notícia ·
há 9 meses
Prorrogação do Auxílio-doença.
É muito comum que alguns trabalhadores não estejam recuperados totalmente para retornar ao trabalho quando o auxílio-doença está próximo de terminar. O que muitos segurados não sabem é que é possível...
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Jhonata Santos
Comentário ·
ano passado
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
DR. ADEvogado
·
ano passado
por que não fazem uma reforma política e extinguem dois terços dos deputados? A economia seria gigantesca!
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Jhonata Santos
Comentário ·
há 3 anos
Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista
Correção FGTS
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há 3 anos
A sentença é válida porém facilmente modificada em Recurso. Ele não pode aplicar a Nova Lei. Os fatos ocorreram antes, ou seja, no tempo da Lei antiga. Existe o princípio da Lei da Regência. Esse juiz fez isso pura e simplesmente para APARECER e virar mídia.
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Jhonata Santos
Comentário ·
há 3 anos
Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista
Correção FGTS
·
há 3 anos
O juiz nem deveria usar a Nova Lei para tal casao, visto que os fatos ocorreram antes da vigência. Totalmente errado!
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Erica Avallone
Artigo ·
ano passado
Advogado(a): Você conhece/usa o Google Drive?
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - RECURSO ORDINARIO : RO 1319200400906009 PE 2004.009.06.00.9
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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Jurisprudência ·
há 9 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário : RO 0000704-32.2011.5.07.0026 CE 0000704-3220115070026
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